Legislação e atos normativos

Dispõe sobre Exoneração de cargos
comissionados e dá outras providencias

ALTERAÇÃO DO QOD no Valor de 100.000,00
(CEM MIL REAIS) e dá outras providencias

ALTERAÇÃO DO QOD no Valor de 50.000,00
(CINQUENTA Mil REAIS) e dá outras providencias

Dispõe sobre Nomeação de cargos comissionados
e dá outras providencias

Dispõe sobre Exoneração de
comissionados e dá outras providencias

Dispõe sobre nomeação para cargo comissionado
e dá outras providencias

Estabelece Ponto facultativo na
Câmara Municipal de Inhambupe,
nos dias 03 e 05/03/2025.

ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 50.000,00
(CINQUENTA MIL REAIS) e d6 oulr08 provldinci~5.

Dispõe sobre nomeação para cargos comissionados de
Assessores Operacional e de Relações Institucionais e
dá outras providencias.

Dispõe sobre nomeação para cargo comissionado
e dá outras providencias

Dispõe sobre nomeação para cargo comissionado
e dá outras providencias

Dispõe sobre nomeação para cargo comissionado
e dá outras providencias.

ERRATA

Decreto n° 007/2025 de 15 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial em 16/01/2025, Pàg. 2, Ano XIII, N° 677, tem,
pela presente publicação, um lapso de digitação, conforme abaixo

ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS ) e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação para cargo comissionado e dá outras providencias.

Dispõe sobre nomeação para cargo comissionado e dá outras providencias.

Dispõe sobre nomeação Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Inhambupe-Ba, para o exercício 2025 e dá outras providencias.

Dispõe sobre nomeação Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Inhambupe-Ba, para o exercício 2025 e dá outras providencias

Dispõe sobre nomeação para cargo comissionado e dá outras providencias.

Dispõe sobre nomeação para cargo comissionado e dá outras providencias.

"Dispões sobre a exoneração de agentes públicos de
cargos comissionados e dá outras providências".

Aprova a prestação de contas anuais da Prefeitura
Municipal de Inhambupe. relativas ao exercício
financeiro de 2022.

Cria Comissão com a finalidade
específica de proceder ao
levantamento financeiro e
patrimonial da Câmara Municipal no
encerramento do exercício de 2024.

ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 20.000,00 (VINTE
MIL REAIS ) e dá outras providências.

ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 20.000,00 (VINTE
MIL REAIS ) e dá outras providências.

ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 19.000,00
(DEZENOVE MIL REAIS ) e dá outras providências.

"Institui comissão de inventário de bens móveis,
imóveis e de bens em almoxarifado pertencentes à
Câmara Municipal de Inhambupe-BA, e dá outras
providências".

ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 70.000,00
(SETENTA MIL REAIS ) e dá outras providências.

ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 190.000,00 (CENTO
E NOVENTA MIL REAIS ) e dá outras providências.

ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 190.000,00 (CENTO
E NOVENTA MIL REAIS ) e dá outras providências.

"Concede férias ao funcionário
efetivo da Câmara Municipal e dá
outras providências·.

NOMEIA 13 CARGOS COMISSIONADOS DE ASSESSORES OPERACIONAL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 300.000,00
(TREZENTOS MIL REAIS ) e dá outras providências.

Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS ) e dá outras providências.

ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 80.000,00 (OITENTA
MIL REAIS ) e dá outras providências.

ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 70.000,00
(SETENTA MIL REAIS ) e dá outras providências

"Dispõe sobre nomeação para
cargo comissionado e dá outras
providencias".

Estabelece Ponto facultativo na
Câmara Municipal de Inhambupe,
nos dias 09 e 12/02/2024.

o PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE INHAMBUPE, Estado da Bahia, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Orgânica Municipal e na lei
Complementar n° 0112009

o PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE INHAMBUPE, Estado da Bahia, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Orgânica Municipal e na Lei
Complementar nO 01 /2009,

o PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE INHAMBUPE, Estado da Bahia, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Orgânica Municipal e na Lei
Complementar n' 0112009,

o PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE INHAMBUPE. Estado da Bahia. no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Orgânica Municipal e na Lei
Complementar n' 01/2009.

o PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE INHAMBUPE, Estado da Bahia, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Orgânica Municipal e na Lei
Complementar nO 01/2009,

o PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE INHAMBUPE, Estado da Bahia, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Orgânica Municipal e na Lei
Complementar n' 01/2009,

"Concede férias a funcionário efetivo da Câmara
Municipal de Inhambupe-BA, e dá outras providências".

“Constitui Comissão de Inventário de Bens Móveis,
Imóveis e Bens em Almoxarifado, pertencentes a
Câmara Municipal de Inhambupe-BA, e dá outras
providências”

Constitui Comissão para proceder ao Inventário
dos valores da Câmara Municipal de Inhambupe-Ba
existentes em Caixa e Banco

ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 3.602,78 (TRÊS MIL
E SEISCENTOS E DOIS REAIS E SETENTA E OITO
CENTAVOS) e dá outras providências.

ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 1.947,25 (UM MIL E
NOVECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E VINTE
E CINCO CENTAVOS) e dá outras providências.

ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 53.969,50
(CINQUENTA E TRÊS MIL E NOVECENTOS E
SESSENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)
e dá outras providências.