Pauta das Comissões
Confira as pautas das matérias a serem discutidas nas Comissões da Câmara Municipal. Total: 40 pautas encontradas.
Fundamentação Legal
Art. 37 da CF e Art. 3, II da Lei nº 12.527/2011 (LAI).
Pauta da Reunião - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - 09/10/2025
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Pauta da Reunião - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia e Serviço Público - 06/10/2025
Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia e Serviço Público
Pauta da Reunião - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - 01/10/2025
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Pauta da Reunião - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - 29/09/2025
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Pauta da Reunião - Comissão de Saúde, Saneamento, Defesa do Consumidor e Direitos Humanos - 15/09/2025
Comissão de Saúde, Saneamento, Defesa do Consumidor e Direitos Humanos
Pauta da Reunião - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia e Serviço Público - 15/09/2025
Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia e Serviço Público
Pauta da Reunião - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - 18/08/2025
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Pauta da Reunião - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - 11/08/2025
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Pauta da Reunião - Comissão de Finanças, Orçamentos, Fiscalização e Controle - 17/06/2025
Comissão de Finanças, Orçamentos, Fiscalização e Controle
Pauta da Reunião - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - 17/06/2025
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Pauta da Reunião - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - 16/06/2025
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Pauta da Reunião - Comissão de Finanças, Orçamentos, Fiscalização e Controle - 16/05/2025
Comissão de Finanças, Orçamentos, Fiscalização e Controle