[ { "data": "25\/05\/2026", "titulo": "Pauta da Reunião - Comissão de Finanças, Orçamentos, Fiscalização e Controle", "comissao": "Comissão de Finanças, Orçamentos, Fiscalização e Controle", "descricao": "\n\n \n \n \n Data & Horário\n 25 de maio de 2026 às 10:00 (dez horas)\n \n \n \n \n Local da Reunião\n Sala das Comissões — Edifício-Sede\n \n \n \n \n Composição da Comissão\n \n \n \n Presidente\n Osmar Ferreira de Souza\n \n \n \n \n Membros\n Eliezer Salomé Ramos Ferreira\n José Henrique Alves Santos\n \n \n \n \n Secretária\n Laís Nascimento Magalhães Lima\n \n \n \n \n \n \n\n \n Matérias em Pauta\n \n \n \n \n Matéria\n Ementa \/ Assunto\n Relator\n Situação\n \n \n \n \n \n Projeto de Lei nº 05\/2025\n \n \n Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2027 do Município de Inhambupe e dá outras providências (LDO).\n \n \n Eliezer Salomé Ramos Ferreira\n \n \n Parecer Favorável\n \n \n \n \n \n \n" }, { "data": "25\/05\/2026", "titulo": "Pauta da Reunião - Comissão de Finanças, Orçamentos, Fiscalização e Controle - 25\/05\/2026", "comissao": "Comissão de Finanças, Orçamentos, Fiscalização e Controle", "descricao": "\r\n \r\n \r\n \r\n Data & Horário\r\n 25 de maio de 2026 às 10:00 (dez horas)\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Local da Reunião\r\n Sala das Comissões — Edifício-Sede da Câmara Municipal de Inhambupe\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Composição da Comissão\r\n \r\n \r\n \r\n Presidente\r\n Osmar Ferreira de Souza\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Membros\r\n Eliezer Salomé Ramos Ferreira\r\n José Henrique Alves Santos\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Secretária\r\n Laís Nascimento Magalhães Lima\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n\r\n \r\n Matérias em Pauta\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Matéria\r\n Ementa \/ Assunto\r\n Relator\r\n Situação\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Projeto de Lei nº 05\/2025\r\n \r\n \r\n Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2027 do Município de Inhambupe e dá outras providências (LDO).\r\n \r\n \r\n Eliezer Salomé Ramos Ferreira\r\n \r\n \r\n Parecer favorável\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n" }, { "data": "25\/05\/2026", "titulo": "Pauta da Reunião - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - 25\/05\/2026", "comissao": "Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final", "descricao": "\r\n \r\n \r\n \r\n Data & Horário\r\n 25 de maio de 2026 às 10:00\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Local da Reunião\r\n Sala das Comissões — Edifício-Sede da Câmara Municipal de Inhambupe\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Composição da Comissão\r\n \r\n \r\n \r\n Presidente\r\n Jivaldo Vieira da Silva\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Membros\r\n José Marcelo Pereira Santos\r\n Idison da Silva Barbosa\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Secretária\r\n Laís Nascimento Magalhães Lima\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n\r\n \r\n Matérias em Pauta\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Matéria\r\n Ementa \/ Assunto\r\n Relator\r\n Situação\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Projeto de Lei nº 06\/2026\r\n Autoria: Poder Executivo\r\n \r\n \r\n Regulamenta a distribuição dos honorários advocatícios de sucumbência das causas em que for parte o Município de Inhambupe e dá outras providências.\r\n \r\n \r\n José Marcelo Pereira Santos\r\n \r\n \r\n Parecer favorável\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n" }, { "data": "25\/05\/2026", "titulo": "Pauta da Reunião - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final", "comissao": "Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final", "descricao": "\n\n \n \n \n Data & Horário\n 25 de maio de 2026 às 10:00 (dez horas)\n \n \n \n \n Local da Reunião\n Sala das Comissões — Edifício-Sede\n \n \n \n \n Composição da Comissão\n \n \n \n Presidente\n Jivaldo Vieira da Silva\n \n \n \n \n Membros\n José Marcelo Pereira Santos\n Idison da Silva Barbosa\n \n \n \n \n Secretária\n Laís Nascimento Magalhães Lima\n \n \n \n \n \n \n\n \n Matérias em Pauta\n \n \n \n \n Matéria\n Ementa \/ Assunto\n Relator\n Situação\n \n \n \n \n \n Projeto de Lei nº 06\/2026\n Autoria: Poder Executivo\n \n \n Regulamenta a distribuição dos honorários advocatícios de sucumbência das causas em que for parte o Município de Inhambupe e dá outras providências.\n \n \n José Marcelo Pereira Santos\n \n \n Parecer Favorável\n \n \n \n \n \n \n" }, { "data": "13\/04\/2026", "titulo": "Pauta da Reunião - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - 13 de abril de 2026", "comissao": "Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final", "descricao": "\r\n \r\n \r\n \r\n Data & Horário\r\n 13 de abril de 2026 às 10:00 (dez horas)\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Local da Reunião\r\n Sala das Comissões — Edifício-Sede da Câmara Municipal de Inhambupe\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Composição da Comissão\r\n \r\n \r\n \r\n Presidente\r\n Jivaldo Vieira da Silva\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Membros\r\n José Marcelo Pereira Santos\r\n Idison da Silva Barbosa\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Secretária\r\n Laís Nascimento Magalhães Lima\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n\r\n \r\n Matérias em Pauta\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Matéria\r\n Ementa \/ Assunto\r\n Relator\r\n Situação\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Projeto de Resolução nº 01\/2026\r\n Autoria: José Marcelo Pereira Santos\r\n \r\n \r\n Dispõe sobre a instituição do Selo Empresa de Valorização Feminina no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Inhambupe, Estado da Bahia, e dá outras providências.\r\n \r\n \r\n Idison da Silva Barbosa\r\n \r\n \r\n Parecer favorável\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Projeto de Lei nº 02\/2026\r\n Autoria: Edilson da Rocha Silva\r\n \r\n \r\n Denomina “Unidade Satélite Maria Dolores Pinho do Nascimento” a Unidade Satélite da comunidade de Saco do Buri, neste município.\r\n \r\n \r\n José Marcelo Pereira Santos\r\n \r\n \r\n Parecer favorável\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n" }, { "data": "13\/04\/2026", "titulo": "Pauta da Reunião - Comissão de Finanças, Orçamentos, Fiscalização e Controle - 13\/04\/2026", "comissao": "Comissão de Finanças, Orçamentos, Fiscalização e Controle", "descricao": "\r\n \r\n \r\n \r\n Data & Horário\r\n 13 de abril de 2026 às 10:00 (dez horas)\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Local da Reunião\r\n Sala das Comissões — Edifício-Sede da Câmara Municipal de Inhambupe\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Composição da Comissão\r\n \r\n \r\n \r\n Presidente\r\n Osmar Ferreira de Souza\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Membros\r\n Eliezer Salomé Ramos Ferreira\r\n José Henrique Alves Santos\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Secretária\r\n Laís Nascimento Magalhães Lima\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n\r\n \r\n Matérias em Pauta\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Matéria\r\n Ementa \/ Assunto\r\n Relator\r\n Situação\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Projeto de Lei nº 03\/2025\r\n \r\n \r\n Revisa os vencimentos dos servidores públicos do Município de Inhambupe e dá outras providências.\r\n \r\n \r\n Eliezer Salomé Ramos Ferreira\r\n \r\n \r\n Parecer favorável\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n" }, { "data": "20\/10\/2025", "titulo": "Pauta da Reunião - Comissão de Finanças, Orçamentos, Fiscalização e Controle - 20\/10\/2025", "comissao": "Comissão de Finanças, Orçamentos, Fiscalização e Controle", "descricao": "\r\n \r\n \r\n \r\n Data & Horário\r\n 20 de outubro de 2025 às 10:00 (dez horas)\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Local da Reunião\r\n Sala das Comissões — Edifício-Sede da Câmara Municipal de Inhambupe\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Composição da Comissão\r\n \r\n \r\n \r\n Presidente\r\n Osmar Ferreira de Souza\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Membros\r\n Eliezer Salomé Ramos Ferreira\r\n José Henrique Alves Santos\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Secretária\r\n Paloma Maria Silva da Conceição\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n\r\n \r\n Matérias em Pauta\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Matéria\r\n Ementa \/ Assunto\r\n Relator\r\n Situação\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Projeto de Lei nº 24\/2025\r\n \r\n \r\n Dispõe sobre a veiculação de publicidade ao ar livre no Município de Inhambupe e dá outras providências.\r\n \r\n \r\n Eliezer Salomé Ramos Ferreira\r\n \r\n \r\n Parecer favorável por dois membros (o Vereador José Henrique Alves Santos não assinou o parecer).\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n" }, { "data": "09\/10\/2025", "titulo": "Pauta da Reunião - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - 09\/10\/2025", "comissao": "Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final", "descricao": "\r\n \r\n \r\n \r\n Data & Horário\r\n 9 de Outubro de 2025 às 10:00 (dez horas)\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Local da Reunião\r\n Sala das Comissões — Edifício-Sede da Câmara Municipal de Inhambupe\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Composição da Comissão\r\n \r\n \r\n \r\n Presidente\r\n Jivaldo Vieira da Silva\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Membros\r\n José Marcelo Pereira Santos\r\n Idison da Silva Barbosa\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Secretária\r\n Paloma Maria Silva da Conceição\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n\r\n \r\n Matérias em Pauta\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Matéria\r\n Ementa \/ Assunto\r\n Relator\r\n Situação\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Projeto de Decreto Legislativo nº 15\/2025\r\n \r\n \r\n Concede o Título de Cidadã Inhambupense à Ilma. Sra. Rosemeire Teles de Meneses Santos.\r\n \r\n \r\n José Marcelo Pereira Santos\r\n \r\n \r\n Parecer favorável por dois membros (o Vereador Idison da Silva Barbosa não assinou o parecer).\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n" }, { "data": "06\/10\/2025", "titulo": "Pauta da Reunião - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia e Serviço Público - 06\/10\/2025", "comissao": "Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia e Serviço Público", "descricao": "\r\n \r\n \r\n \r\n Data & Horário\r\n 06 de Outubro de 2025 às 10:00 (dez horas)\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Local da Reunião\r\n Sala das Comissões — Edifício-Sede da Câmara Municipal de Inhambupe\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Composição da Comissão\r\n \r\n \r\n \r\n Presidente\r\n Ednilson Batista dos Santos\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Membros\r\n Arivaldo Ferreira da Silva\r\n José Marcelo Pereira Santos\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Secretária\r\n Paloma Maria Silva da Conceição\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n\r\n \r\n Matérias em Pauta\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Matéria\r\n Ementa \/ Assunto\r\n Relator\r\n Situação\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Projeto de Lei nº 23\/2025\r\n \r\n \r\n Disciplina o Sistema Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências.\r\n \r\n \r\n Arivaldo Ferreira da Silva\r\n \r\n \r\n Parecer favorável (o Vereador José Marcelo Pereira Santos não assinou o parecer).\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n" }, { "data": "01\/10\/2025", "titulo": "Pauta da Reunião - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - 01\/10\/2025", "comissao": "Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final", "descricao": "\r\n \r\n \r\n \r\n Data & Horário\r\n 01 de Outubro de 2025 às 10:00 (dez horas)\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Local da Reunião\r\n Sala das Comissões — Edifício-Sede da Câmara Municipal de Inhambupe\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Composição da Comissão\r\n \r\n \r\n \r\n Presidente\r\n Jivaldo Vieira da Silva\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Membros\r\n José Marcelo Pereira Santos\r\n Idison da Silva Barbosa\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Secretária\r\n Paloma Maria Silva da Conceição\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n\r\n \r\n Matérias em Pauta\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Matéria\r\n Ementa \/ Assunto\r\n Relator\r\n Situação\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Projeto de Lei nº 22\/2025\r\n \r\n \r\n Dispõe sobre órgãos e entidades da Administração pública e associações comunitárias.\r\n \r\n \r\n Idison da Silva Barbosa\r\n \r\n \r\n Parecer favorável\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n" }, { "data": "29\/09\/2025", "titulo": "Pauta da Reunião - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - 29\/09\/2025", "comissao": "Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final", "descricao": "\r\n \r\n \r\n \r\n Data & Horário\r\n 29 de setembro de 2025 às 10:00 (dez horas)\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Local da Reunião\r\n Sala das Comissões — Edifício-Sede da Câmara Municipal de Inhambupe\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Composição da Comissão\r\n \r\n \r\n \r\n Presidente\r\n Jivaldo Vieira da Silva\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Membros\r\n Idison da Silva Barbosa\r\n José Marcelo Pereira Santos\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Secretária\r\n Paloma Maria Silva da Conceição\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n\r\n \r\n Matérias em Pauta\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Matéria\r\n Ementa \/ Assunto\r\n Relator\r\n Situação\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Projeto de Decreto Legislativo nº 13\/2025\r\n \r\n \r\n Concede o Título de Cidadão Inhambupense ao Ilmo. Sr. José Marcelo Pereira Santos.\r\n \r\n \r\n Idison da Silva Barbosa\r\n \r\n \r\n Parecer favorável\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Projeto de Decreto Legislativo nº 14\/2025\r\n \r\n \r\n Concede o Título de Cidadão Inhambupense ao Ilmo. Sr. José Henrique Alves Santos.\r\n \r\n \r\n Idison da Silva Barbosa\r\n \r\n \r\n Parecer favorável\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n" }, { "data": "15\/09\/2025", "titulo": "Pauta da Reunião - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia e Serviço Público - 15\/09\/2025", "comissao": "Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia e Serviço Público", "descricao": "\r\n \r\n \r\n \r\n Data & Horário\r\n 15 de setembro de 2025 às 10:00 (dez horas)\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Local da Reunião\r\n Sala das Comissões — Edifício-Sede da Câmara Municipal de Inhambupe\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Composição da Comissão\r\n \r\n \r\n \r\n Presidente\r\n Ednilson Batista dos Santos\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Membros\r\n Arivaldo Ferreira da Silva\r\n José Marcelo Pereira Santos\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Secretária\r\n Paloma Maria Silva da Conceição\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n\r\n \r\n Matérias em Pauta\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Matéria\r\n Ementa \/ Assunto\r\n Relator\r\n Situação\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Projeto de Lei nº 16\/2025\r\n \r\n \r\n Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação (PME), instituído pela Lei Municipal nº 15, de 05\/08\/2015, e dá outras providências.\r\n \r\n \r\n Arivaldo Ferreira da Silva\r\n \r\n \r\n Parecer favorável\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n" }, { "data": "15\/09\/2025", "titulo": "Pauta da Reunião - Comissão de Saúde, Saneamento, Defesa do Consumidor e Direitos Humanos - 15\/09\/2025", "comissao": "Comissão de Saúde, Saneamento, Defesa do Consumidor e Direitos Humanos", "descricao": "\r\n \r\n \r\n \r\n Data & Horário\r\n 15 de setembro de 2025 às 10:00 (dez horas)\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Local da Reunião\r\n Sala das Comissões — Edifício-Sede da Câmara Municipal de Inhambupe\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Composição da Comissão\r\n \r\n \r\n \r\n Presidente\r\n Claudeci dos Santos Batista\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Membros\r\n Humberto Costa de Jesus\r\n Pedro Adriano Santos Santana\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Secretária\r\n Paloma Maria Silva da Conceição\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n\r\n \r\n Matérias em Pauta\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Matéria\r\n Ementa \/ Assunto\r\n Relator\r\n Situação\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Projeto de Lei nº 19\/2025\r\n \r\n \r\n Reformula o Conselho Municipal de Saúde de Inhambupe, revoga a Lei Municipal nº 06, de 18\/04\/1991, e dá outras providências.\r\n \r\n \r\n Humberto Costa de Jesus\r\n \r\n \r\n Parecer favorável\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n" }, { "data": "18\/08\/2025", "titulo": "Pauta da Reunião - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - 18\/08\/2025", "comissao": "Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final", "descricao": "\r\n \r\n \r\n \r\n Data & Horário\r\n 18 de agosto de 2025 às 10:00 (dez horas)\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Local da Reunião\r\n Sala das Comissões — Edifício-Sede da Câmara Municipal de Inhambupe\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Composição da Comissão\r\n \r\n \r\n \r\n Presidente\r\n Jivaldo Vieira da Silva\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Membros\r\n Idison da Silva Barbosa\r\n José Marcelo Pereira Santos\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Secretária\r\n Paloma Maria Silva da Conceição\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n\r\n \r\n Matérias em Pauta\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Matéria\r\n Ementa \/ Assunto\r\n Relator\r\n Situação\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Projeto de Lei nº 17\/2025\r\n \r\n \r\n Institui o Dia Municipal da Juventude no calendário oficial do Município de Inhambupe e dá outras providências.\r\n \r\n \r\n Idison da Silva Barbosa\r\n \r\n \r\n Parecer favorável\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Projeto de Lei nº 18\/2025\r\n \r\n \r\n Institui no Município de Inhambupe o Dia Municipal da Fibromialgia e dá outras providências.\r\n \r\n \r\n Idison da Silva Barbosa\r\n \r\n \r\n Parecer favorável\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n" }, { "data": "11\/08\/2025", "titulo": "Pauta da Reunião - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - 11\/08\/2025", "comissao": "Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final", "descricao": "\r\n \r\n \r\n \r\n Data & Horário\r\n 11 de agosto de 2025 às 10:00 (dez horas)\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Local da Reunião\r\n Sala das Comissões — Edifício-Sede da Câmara Municipal de Inhambupe\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Composição da Comissão\r\n \r\n \r\n \r\n Presidente\r\n Jivaldo Vieira da Silva\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Membros\r\n Idison da Silva Barbosa\r\n José Marcelo Pereira Santos\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Secretária\r\n Paloma Maria Silva da Conceição\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n\r\n \r\n Matérias em Pauta\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Matéria\r\n Ementa \/ Assunto\r\n Relator\r\n Situação\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Projeto de Lei nº 15\/2025\r\n \r\n \r\n Denomina “Posto Médico Bráulio Santos Silva” o Posto de Saúde do Entroncamento de Sátiro Dias, neste município.\r\n \r\n \r\n Idison da Silva Barbosa\r\n \r\n \r\n Parecer favorável\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n" }, { "data": "17\/06\/2025", "titulo": "Pauta da Reunião - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - 17\/06\/2025", "comissao": "Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final", "descricao": "\r\n \r\n \r\n \r\n Data & Horário\r\n 17 de junho de 2025 às 10:00 (dez horas)\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Local da Reunião\r\n Sala das Comissões — Edifício-Sede da Câmara Municipal de Inhambupe\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Composição da Comissão\r\n \r\n \r\n \r\n Presidente\r\n Jivaldo Vieira da Silva\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Membros\r\n Idison da Silva Barbosa\r\n José Marcelo Pereira Santos\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Secretária\r\n Paloma Maria Silva da Conceição\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n\r\n \r\n Matérias em Pauta\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Matéria\r\n Ementa \/ Assunto\r\n Relator\r\n Situação\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Projeto de Decreto Legislativo nº 06\/2025\r\n \r\n \r\n Dispõe sobre as normas de padronização das cores de imóveis públicos pertencentes e\/ou mantidos pelo Município de Inhambupe e dá outras providências.\r\n \r\n \r\n Idison da Silva Barbosa\r\n \r\n \r\n Parecer Favorável\r\n Parecer favorável por dois membros (o Vereador José Marcelo Pereira Santos não assinou o parecer).\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n" }, { "data": "17\/06\/2025", "titulo": "Pauta da Reunião - Comissão de Finanças, Orçamentos, Fiscalização e Controle - 17\/06\/2025", "comissao": "Comissão de Finanças, Orçamentos, Fiscalização e Controle", "descricao": "\r\n \r\n \r\n \r\n Data & Horário\r\n 17 de junho de 2025 às 10:00 (dez horas)\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Local da Reunião\r\n Sala das Comissões — Edifício-Sede da Câmara Municipal de Inhambupe\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Composição da Comissão\r\n \r\n \r\n \r\n Presidente\r\n Osmar Ferreira de Souza\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Membros\r\n Eliezer Salomé Ramos Ferreira\r\n José Henrique Alves Santos\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Secretária\r\n Paloma Maria Silva da Conceição\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n\r\n \r\n Matérias em Pauta\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Matéria\r\n Ementa \/ Assunto\r\n Relator\r\n Situação\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Projeto de Lei nº 11\/2025\r\n Poder Executivo\r\n \r\n \r\n Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato e\/ou convênio com União, Estado da Bahia e outros municípios, bem como órgãos públicos Federais, Estaduais e Municipais, Agências, Autarquias, Fundações, Institutos Educacionais e Organizações não governamentais, e dá outras providências.\r\n \r\n \r\n Eliezer Salomé Ramos Ferreira\r\n \r\n \r\n Parecer favorável\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Projeto de Lei nº 09\/2025\r\n Poder Executivo\r\n \r\n \r\n Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 do Município de Inhambupe e dá outras providências (LDO).\r\n \r\n \r\n Eliezer Salomé Ramos Ferreira\r\n \r\n \r\n Parecer favorável\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n" }, { "data": "16\/06\/2025", "titulo": "Pauta da Reunião - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - 16\/06\/2025", "comissao": "Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final", "descricao": "\r\n \r\n \r\n \r\n Data & Horário\r\n 16 de junho de 2025 às 10:00 (dez horas)\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Local da Reunião\r\n Sala das Comissões — Edifício-Sede da Câmara Municipal de Inhambupe\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Composição da Comissão\r\n \r\n \r\n \r\n Presidente\r\n Jivaldo Vieira da Silva\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Membros\r\n José Marcelo Pereira Santos\r\n Idison da Silva Barbosa\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Secretária\r\n Paloma Maria Silva da Conceição\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n\r\n \r\n Matérias em Pauta\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Matéria\r\n Ementa \/ Assunto\r\n Relator\r\n Situação\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Projeto de Lei nº 14\/2025\r\n \r\n \r\n Dispõe sobre o reconhecimento das Quadrilhas Juninas como Patrimônio Cultural Imaterial no âmbito do Município de Inhambupe, Estado da Bahia, e dá outras providências.\r\n \r\n \r\n José Marcelo Pereira Santos\r\n \r\n \r\n Parecer favorável\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n " }, { "data": "16\/05\/2025", "titulo": "Pauta da Reunião - Comissão de Finanças, Orçamentos, Fiscalização e Controle - 16\/05\/2025", "comissao": "Comissão de Finanças, Orçamentos, Fiscalização e Controle", "descricao": "\r\n \r\n \r\n \r\n Data & Horário\r\n 16 de maio de 2025 às 10:00\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Local da Reunião\r\n Sala das Comissões — Edifício-Sede da Câmara Municipal de Inhambupe\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Composição da Comissão\r\n \r\n \r\n \r\n Presidente\r\n Osmar Ferreira de Souza\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Membros\r\n Eliezer Salomé Ramos Ferreira\r\n José Henrique Alves Santos\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Secretária\r\n Paloma Maria Silva da Conceição\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n\r\n \r\n Matérias em Pauta\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Matéria\r\n Ementa \/ Assunto\r\n Relator\r\n Situação\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Projeto de Lei nº 12\/2025\r\n \r\n \r\n Institui o Programa de Refinanciamento Fiscal — REFIS 2025 e concede remissão de crédito tributário, na forma que indica e dá outras providências.\r\n \r\n \r\n Eliezer Salomé Ramos Ferreira\r\n \r\n \r\n Parecer favorável\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n" }, { "data": "14\/04\/2025", "titulo": "Pauta da Reunião - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - 14\/04\/2025", "comissao": "Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final", "descricao": "\r\n \r\n \r\n \r\n Data & Horário\r\n 14 de abril de 2025 às 10:00 (dez horas)\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Local da Reunião\r\n Sala das Comissões — Edifício-Sede da Câmara Municipal de Inhambupe\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Composição da Comissão\r\n \r\n \r\n \r\n Presidente\r\n Jivaldo Vieira da Silva\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Membros\r\n Idison da Silva Barbosa\r\n José Marcelo Pereira Santos\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Secretária\r\n Paloma Maria Silva da Conceição\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n\r\n \r\n Matérias em Pauta\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Matéria\r\n Ementa \/ Assunto\r\n Relator\r\n Situação\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Projeto de Lei nº 07\/2025\r\n \r\n \r\n Denomina “Escola José Uelson de Jesus” a atual Escola Luis Eduardo Magalhães, nesta cidade.\r\n \r\n \r\n José Marcelo Pereira Santos\r\n \r\n \r\n Parecer favorável\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Projeto de Lei nº 08\/2025\r\n \r\n \r\n Institui o Prêmio “Mulheres Empreendedoras de Inhambupe\/BA” e dá outras providências.\r\n \r\n \r\n José Marcelo Pereira Santos\r\n \r\n \r\n Parecer favorável\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n" }, { "data": "28\/06\/2024", "titulo": "Pauta da Reunião - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - 28\/06\/2024", "comissao": "Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final", "descricao": "\r\n \r\n \r\n \r\n Data & Horário\r\n 28 de junho de 2024 às 10:00 (dez horas)\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Local da Reunião\r\n Sala das Comissões — Edifício-Sede da Câmara Municipal de Inhambupe\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Composição da Comissão\r\n \r\n \r\n \r\n Presidente\r\n José Carlos Xavier dos Santos\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Membros\r\n Osmar Ferreira de Souza\r\n Jardiel Alacon Lima de Souza\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Secretária\r\n Laís Nascimento Magalhães Lima\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n\r\n \r\n Matérias em Pauta\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Matéria\r\n Ementa \/ Assunto\r\n Relator\r\n Situação\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Projeto de Lei nº 21, de 10\/06\/2024\r\n \r\n \r\n Institui Visitas Orientadas às dependências da Câmara Municipal de Vereadores aos alunos das escolas municipais, estaduais e privadas do Município de Inhambupe-BA, e dá outras providências.\r\n \r\n \r\n Jardiel Alacon Lima de Souza\r\n \r\n \r\n Parecer favorável\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Projeto de Lei nº 23, de 29\/05\/2024\r\n \r\n \r\n Cria o Fundo Municipal de Proteção da Defesa Civil — FUMDEC no âmbito do Município de Inhambupe\/BA e dá outras providências.\r\n \r\n \r\n Jardiel Alacon Lima de Souza\r\n \r\n \r\n Parecer favorável\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Projeto de Lei nº 24, de 10\/06\/2024\r\n \r\n \r\n Institui o Diploma Professora Agnela da Silva Giusta e dá outras especificações. Clyde\r\n \r\n \r\n Jardiel Alacon Lima de Souza\r\n \r\n \r\n Parecer favorável\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n" }, { "data": "26\/06\/2024", "titulo": "Pauta da Reunião - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - 26\/06\/2024", "comissao": "Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final", "descricao": "\r\n \r\n \r\n \r\n Data & Horário\r\n 26 de junho de 2024 às 10:00 (dez horas)\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Local da Reunião\r\n Sala das Comissões — Edifício-Sede da Câmara Municipal de Inhambupe\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Composição da Comissão\r\n \r\n \r\n \r\n Presidente\r\n José Carlos Xavier dos Santos\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Membros\r\n Osmar Ferreira de Souza\r\n Jardiel Alacon Lima de Souza\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Secretária\r\n Laís Nascimento Magalhães Lima\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n\r\n \r\n Matérias em Pauta\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Matéria\r\n Ementa \/ Assunto\r\n Relator\r\n Situação\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Projeto de Decreto Legislativo nº 06\/2024\r\n \r\n \r\n Concede o Título de Cidadão Inhambupense ao Ilmo. Sr. José Francisco dos Santos.\r\n \r\n \r\n Jardiel Alacon Lima de Souza\r\n \r\n \r\n Parecer favorável\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Projeto de Decreto Legislativo nº 07\/2024\r\n \r\n \r\n Concede o Título de Cidadão Inhambupense ao Ilmo. Sr. Cleuton do Espírito Santos.\r\n \r\n \r\n Jardiel Alacon Lima de Souza\r\n \r\n \r\n Parecer favorável\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Projeto de Lei nº 30, de 04\/06\/2024\r\n \r\n \r\n Denomina “Escola Municipal Mario Ferreira dos Santos” a Escola Municipal Francisca Pinto das Virgens, da localidade de Cardosa, neste município.\r\n \r\n \r\n Jardiel Alacon Lima de Souza\r\n \r\n \r\n Parecer favorável\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Projeto de Lei nº 31, de 06\/06\/2024\r\n \r\n \r\n Denomina “Praça de Eventos Rubem Silva” a atual Praça Padre Anchieta, nesta cidade.\r\n \r\n \r\n Jardiel Alacon Lima de Souza\r\n \r\n \r\n Parecer favorável\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n" }, { "data": "11\/06\/2024", "titulo": "Pauta da Reunião - Comissão de Finanças, Orçamentos, Fiscalização e Controle - 11\/06\/2024", "comissao": "Comissão de Finanças, Orçamentos, Fiscalização e Controle", "descricao": "\r\n \r\n \r\n \r\n Data & Horário\r\n 11 de junho de 2024 às 10:00 (dez horas)\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Local da Reunião\r\n Sala das Comissões — Edifício-Sede da Câmara Municipal de Inhambupe\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Composição da Comissão\r\n \r\n \r\n \r\n Presidente\r\n Jeovan Vieira da Silva\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Membros\r\n Edilson da Rocha Silva\r\n Ednilson Batista dos Santos\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Secretária\r\n Laís Nascimento Magalhães Lima\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n\r\n \r\n Matérias em Pauta\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Matéria\r\n Ementa \/ Assunto\r\n Relator\r\n Situação\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Projeto de Lei nº 13\/2024\r\n \r\n \r\n Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias — LDO para o exercício financeiro de 2025 do Município de Inhambupe, Estado da Bahia.\r\n \r\n \r\n Edilson da Rocha Silva\r\n \r\n \r\n Parecer favorável\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n" }, { "data": "06\/06\/2024", "titulo": "Pauta da Reunião - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - 06\/06\/2024", "comissao": "Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final", "descricao": "\r\n \r\n \r\n \r\n Data & Horário\r\n 06 de junho de 2024 às 10:00 (dez horas)\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Local da Reunião\r\n Sala das Comissões — Edifício-Sede da Câmara Municipal de Inhambupe\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Composição da Comissão\r\n \r\n \r\n \r\n Presidente\r\n José Carlos Xavier dos Santos\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Membros\r\n Osmar Ferreira de Souza\r\n Jardiel Alacon Lima de Souza\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Secretária\r\n Laís Nascimento Magalhães Lima\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n\r\n \r\n Matérias em Pauta\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Matéria\r\n Ementa \/ Assunto\r\n Relator\r\n Situação\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Projeto de Lei nº 22, de 28\/05\/2024\r\n \r\n \r\n Denomina “Rua Maria Terezinha da Rocha Reis” a atual Rua Manoel Pereira, nesta cidade.\r\n \r\n \r\n Jardiel Alacon Lima de Souza\r\n \r\n \r\n Parecer favorável\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Projeto de Decreto Legislativo nº 03\/2024\r\n \r\n \r\n Concede o Título de Cidadão Inhambupense ao Ilmo. Sr. Reginaldo Jesus Santos.\r\n \r\n \r\n Jardiel Alacon Lima de Souza\r\n \r\n \r\n Parecer favorável\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Projeto de Decreto Legislativo nº 05\/2024\r\n \r\n \r\n Concede o Título de Cidadão Inhambupense ao Ilmo. Sr. Sidney Militão Araujo.\r\n \r\n \r\n Jardiel Alacon Lima de Souza\r\n \r\n \r\n Parecer favorável\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n" }, { "data": "04\/06\/2024", "titulo": "Pauta da Reunião - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - 04\/06\/2024", "comissao": "Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final", "descricao": "\r\n \r\n \r\n \r\n Data & Horário\r\n 04 de junho de 2024 às 10:00 (dez horas)\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Local da Reunião\r\n Sala das Comissões — Edifício-Sede da Câmara Municipal de Inhambupe\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Composição da Comissão\r\n \r\n \r\n \r\n Presidente\r\n José Carlos Xavier dos Santos\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Membros\r\n Osmar Ferreira de Souza\r\n Jardiel Alacon Lima de Souza\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Secretária\r\n Laís Nascimento Magalhães Lima\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n\r\n \r\n Matérias em Pauta\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Matéria\r\n Ementa \/ Assunto\r\n Relator\r\n Situação\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Projeto de Decreto Legislativo nº 04\/2024\r\n \r\n \r\n Concede o Título de Cidadão Inhambupense ao Ilmo. Sr. Miguel Lopes Carneiro.\r\n \r\n \r\n Osmar Ferreira de Souza\r\n \r\n \r\n Parecer favorável\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n" }, { "data": "27\/05\/2024", "titulo": "Pauta da Reunião - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - 27\/05\/2024", "comissao": "Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final", "descricao": "\r\n \r\n \r\n \r\n Data & Horário\r\n 27 de maio de 2024 às 10:00 (dez horas)\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Local da Reunião\r\n Sala das Comissões — Edifício-Sede da Câmara Municipal de Inhambupe\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Composição da Comissão\r\n \r\n \r\n \r\n Presidente\r\n José Carlos Xavier dos Santos\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Membros\r\n Osmar Ferreira de Souza\r\n Jardiel Alacon Lima de Souza\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Secretária\r\n Laís Nascimento Magalhães Lima\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n\r\n \r\n Matérias em Pauta\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Matéria\r\n Ementa \/ Assunto\r\n Relator\r\n Situação\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Projeto de Lei nº 20, de 08\/05\/2024\r\n Poder Executivo Municipal\r\n \r\n \r\n Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil (SICOOB PA INHAMBUPE) o imóvel público que menciona, e dá outras providências.\r\n \r\n \r\n Osmar Ferreira de Souza\r\n \r\n \r\n Parecer favorável\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n" }, { "data": "14\/05\/2024", "titulo": "Pauta da Reunião - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - 14\/05\/2024", "comissao": "Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final", "descricao": "\r\n \r\n \r\n \r\n Data & Horário\r\n 14 de maio de 2024 às 10:00\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Local da Reunião\r\n Sala das Comissões — Edifício-Sede da Câmara Municipal de Inhambupe\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Composição da Comissão\r\n \r\n \r\n \r\n Presidente\r\n José Carlos Xavier dos Santos\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Membros\r\n Osmar Ferreira de Souza\r\n Jardiel Alacon Lima de Souza\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Secretária\r\n Laís Nascimento Magalhães Lima\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n\r\n \r\n Matérias em Pauta\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Matéria\r\n Ementa \/ Assunto\r\n Relator\r\n Situação\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Projeto de Lei nº 19, de 26\/04\/2024\r\n Poder Executivo Municipal\r\n \r\n \r\n Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel público que menciona, e dá outras providências.\r\n \r\n \r\n Osmar Ferreira de Souza\r\n \r\n \r\n Parecer favorável\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n" }, { "data": "30\/04\/2024", "titulo": "Pauta da Reunião - Comissão de Finanças, Orçamentos, Fiscalização e Controle - 30\/04\/2024", "comissao": "Comissão de Finanças, Orçamentos, Fiscalização e Controle", "descricao": "\r\n \r\n \r\n \r\n Data & Horário\r\n 30 de abril de 2024 às 10:00\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Local da Reunião\r\n Sala das Comissões — Edifício-Sede da Câmara Municipal de Inhambupe\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Composição da Comissão\r\n \r\n \r\n \r\n Presidente\r\n Jeovan Vieira da Silva\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Membros\r\n Edilson da Rocha Silva\r\n Ednilson Batista dos Santos\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Secretária\r\n Laís Nascimento Magalhães Lima\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n\r\n \r\n Matérias em Pauta\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Matéria\r\n Ementa \/ Assunto\r\n Relator\r\n Situação\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Projeto de Lei nº 18\/2024\r\n \r\n \r\n Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores de Inhambupe, para o mandato de 2025 a 2028.\r\n \r\n \r\n Edilson da Rocha Silva\r\n \r\n \r\n Parecer favorável\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n" }, { "data": "29\/04\/2024", "titulo": "Pauta da Reunião - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - 29\/04\/2024", "comissao": "Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final", "descricao": "\r\n \r\n \r\n \r\n Data & Horário\r\n 29 de abril de 2024 às 10:00 (dez horas)\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Local da Reunião\r\n Sala das Comissões — Edifício-Sede da Câmara Municipal de Inhambupe\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Composição da Comissão\r\n \r\n \r\n \r\n Presidente\r\n José Carlos Xavier dos Santos\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Membros\r\n Osmar Ferreira de Souza\r\n Jardiel Alacon Lima de Souza\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Secretária\r\n Laís Nascimento Magalhães Lima\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n\r\n \r\n Matérias em Pauta\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Matéria\r\n Ementa \/ Assunto\r\n Relator\r\n Situação\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Projeto de Lei nº 12, de 02\/04\/2024\r\n \r\n \r\n Institui o “Campeonato Municipal de Futebol Amador” do Municipio de Inhambupe e dá outras providências.\r\n \r\n \r\n Osmar Ferreira de Souza\r\n \r\n \r\n Parecer favorável\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n" }, { "data": "22\/04\/2024", "titulo": "Pauta da Reunião - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - 22\/04\/2024", "comissao": "Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final", "descricao": "\r\n \r\n \r\n \r\n Data & Horário\r\n 22 de abril de 2024 às 10:00 (dez horas)\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Local da Reunião\r\n Sala das Comissões — Edifício-Sede da Câmara Municipal de Inhambupe\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Composição da Comissão\r\n \r\n \r\n \r\n Presidente\r\n José Carlos Xavier dos Santos\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Membros\r\n Osmar Ferreira de Souza\r\n Jardiel Alacon Lima de Souza\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Secretária\r\n Laís Nascimento Magalhães Lima\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n\r\n \r\n Matérias em Pauta\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Matéria\r\n Ementa \/ Assunto\r\n Relator\r\n Situação\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Projeto de Lei nº 11\/2024\r\n \r\n \r\n Institui a Comenda Professora Simone Simões Neri e dá outras especificações.\r\n \r\n \r\n Jardiel Alacon Lima de Souza\r\n \r\n \r\n Parecer favorável\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n" }, { "data": "01\/04\/2024", "titulo": "Pauta da Reunião - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - 01\/04\/2024", "comissao": "Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final", "descricao": "\r\n \r\n \r\n \r\n Data & Horário\r\n 1 de abril de 2024 às 10:00 (dez horas)\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Local da Reunião\r\n Sala das Comissões — Edifício-Sede da Câmara Municipal de Inhambupe\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Composição da Comissão\r\n \r\n \r\n \r\n Presidente\r\n José Carlos Xavier dos Santos\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Membros\r\n Osmar Ferreira de Souza\r\n Jardiel Alacon Lima de Souza\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Secretária\r\n Laís Nascimento Magalhães Lima\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n\r\n \r\n Matérias em Pauta\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Matéria\r\n Ementa \/ Assunto\r\n Relator\r\n Situação\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Projeto de Decreto Legislativo nº 02\/2024\r\n \r\n \r\n Concede o Título de Cidadã Inhambupense à Ilma. Sra. Sonia Maria da Conceição Leão Barbosa.\r\n \r\n \r\n Jardiel Alacon Lima de Souza\r\n \r\n \r\n Parecer favorável\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n" }, { "data": "25\/03\/2024", "titulo": "Pauta da Reunião - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - 25\/03\/2024", "comissao": "Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final", "descricao": "\r\n \r\n \r\n \r\n Data & Horário\r\n 25 de março de 2024 às 10:00 (dez horas)\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Local da Reunião\r\n Sala das Comissões — Edifício-Sede da Câmara Municipal de Inhambupe\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Composição da Comissão\r\n \r\n \r\n \r\n Presidente\r\n José Carlos Xavier dos Santos\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Membros\r\n Osmar Ferreira de Souza\r\n Jardiel Alacon Lima de Souza\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Secretária\r\n Laís Nascimento Magalhães Lima\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n\r\n \r\n Matérias em Pauta\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Matéria\r\n Ementa \/ Assunto\r\n Relator\r\n Situação\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Projeto de Resolução nº 001, de 19\/03\/2024\r\n \r\n \r\n Denomina “Sala de Reuniões Vereador José Uelson de Jesus” a sala recentemente construída ao lado do Gabinete da Presidência desta Casa.\r\n \r\n \r\n Osmar Ferreira de Souza\r\n \r\n \r\n Parecer favorável\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n" }, { "data": "25\/03\/2024", "titulo": "Pauta da Reunião - Comissão de Finanças, Orçamentos, Fiscalização e Controle - 25\/03\/2024", "comissao": "Comissão de Finanças, Orçamentos, Fiscalização e Controle", "descricao": "\r\n \r\n \r\n \r\n Data & Horário\r\n 25 de março de 2024 às 10:00 (dez horas)\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Local da Reunião\r\n Sala das Comissões — Edifício-Sede da Câmara Municipal de Inhambupe\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Composição da Comissão\r\n \r\n \r\n \r\n Presidente\r\n Jeovan Vieira da Silva\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Membros\r\n Edilson da Rocha Silva\r\n Ednilson Batista dos Santos\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Secretária\r\n Laís Nascimento Magalhães Lima\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n\r\n \r\n Matérias em Pauta\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Matéria\r\n Ementa \/ Assunto\r\n Relator\r\n Situação\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Projeto de Lei nº 06\/2024\r\n \r\n \r\n Institui o reajuste do piso salarial \/ vencimento básico da carreira do Magistério público do Município de Inhambupe-BA.\r\n \r\n \r\n Edilson da Rocha Silva\r\n \r\n \r\n Parecer favorável\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n" }, { "data": "26\/02\/2024", "titulo": "Pauta da Reunião - Comissão de Finanças, Orçamentos, Fiscalização e Controle - 26\/02\/2024", "comissao": "Comissão de Finanças, Orçamentos, Fiscalização e Controle", "descricao": "\r\n \r\n \r\n \r\n Data & Horário\r\n 26 de Fevereiro de 2024 às 10:00 (dez horas)\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Local da Reunião\r\n Sala das Comissões — Edifício-Sede da Câmara Municipal de Inhambupe\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Composição da Comissão\r\n \r\n \r\n \r\n Presidente\r\n Jeovan Vieira da Silva\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Membros\r\n Edilson da Rocha Silva\r\n Ednilson Batista dos Santos\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Secretária\r\n Laís Nascimento Magalhães Lima\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n\r\n \r\n Matérias em Pauta\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Matéria\r\n Ementa \/ Assunto\r\n Relator\r\n Situação\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Projeto de Lei nº 02\/2024\r\n \r\n \r\n Institui os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional — CAISAN (Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional) e COMESEA (Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional).\r\n \r\n \r\n Edilson da Rocha Silva\r\n \r\n \r\n Parecer favorável\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Projeto de Lei nº 04\/2024\r\n \r\n \r\n Institui a revisão dos vencimentos dos servidores públicos do Municipio de Inhambupe.\r\n \r\n \r\n Edilson da Rocha Silva\r\n \r\n \r\n Parecer favorável\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n" }, { "data": "19\/12\/2023", "titulo": "Pauta da Reunião - Comissão de Finanças, Orçamentos, Fiscalização e Controle - 19\/12\/2023", "comissao": "Comissão de Finanças, Orçamentos, Fiscalização e Controle", "descricao": "\r\n \r\n \r\n \r\n Data & Horário\r\n 19 de dezembro de 2023 às 10:00 (dez horas)\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Local da Reunião\r\n Sala das Comissões — Edifício-Sede da Câmara Municipal de Inhambupe\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Composição da Comissão\r\n \r\n \r\n \r\n Presidente\r\n Jeovan Vieira da Silva\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Membros\r\n Edilson da Rocha Silva\r\n Ednilson Batista dos Santos\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Secretária\r\n Laís Nascimento Magalhães Lima\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n\r\n \r\n Matérias em Pauta\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Matéria\r\n Ementa \/ Assunto\r\n Relator\r\n Situação\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Projeto de Lei nº 19, de 29\/08\/2023\r\n \r\n \r\n Orçamento Anual 2024 — estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento-Programa do Município de Inhambupe para o exercício de 2024 (Lei Orçamentária Anual — LOA), e dá outras providências.\r\n \r\n \r\n Edilson da Rocha Silva\r\n \r\n \r\n Parecer favorável\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n" } ]