Conjunto de informações atualizadas em: 11/07/2026
Transparência
Obras Públicas
Consulte informações detalhadas sobre as obras, reformas e manutenções realizadas pelo Poder Público, abrangendo situação atual, cronogramas e custos.
Declaração de Inexistência de Obras Públicas
Demonstrativo oficial de transparência ativa exigido pela Lei de Acesso à Informação (LAI) e normas da ATRICON
Ausência de Obras Públicas Registradas
Em atendimento aos princípios da publicidade, eficiência e moralidade previstos na Constituição Federal e na Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Inhambupe declara que, até o presente momento, não celebrou contratos, executou ou manteve obras públicas no âmbito deste poder legislativo.
Itens de transparecia declarados como inexistentes:
- 10.1 Informações sobre as obras (objeto, situação atual, datas de início e conclusão, empresa contratada e percentual concluído)
- 10.2 Quantitativos, preços unitários e totais contratados
- 10.3 Quantitativos executados e preços efetivamente pagos
- 10.4 Relação de obras paralisadas (motivo, responsável pela inexecução temporária e data prevista de reinício)
Assinado originalmente por: Edilson da Rocha Silva
Presidente da Câmara Municipal de Inhambupe
Presidente da Câmara Municipal de Inhambupe
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