Acompanhamento público dos atos administrativos, demonstrativos e registros legais em conformidade com as diretrizes da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011).
| Data | Título | Comissão | Descrição |
|---|---|---|---|
| 25/05/2026 | Pauta da Reunião - Comissão de Finanças, Orçamentos, Fiscalização e Controle | Comissão de Finanças, Orçamentos, Fiscalização e Controle | Data & Horário 25 de maio de 2026 às 10:00 (dez horas) Local da Reunião Sala das Comissões — Edifício-Sede Composição da Comissão Presidente Osmar Ferreira de Souza Membros Eliezer Salomé Ramos Ferreira José Henrique Alves Santos Secretária Laís Nascimento Magalhães Lima Matérias em Pauta Matéria Ementa / Assunto Relator Situação Projeto de Lei nº 05/2025 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2027 do Município de Inhambupe e dá outras providências (LDO). Eliezer Salomé Ramos Ferreira Parecer Favorável |
| 25/05/2026 | Pauta da Reunião - Comissão de Finanças, Orçamentos, Fiscalização e Controle - 25/05/2026 | Comissão de Finanças, Orçamentos, Fiscalização e Controle | Data & Horário 25 de maio de 2026 às 10:00 (dez horas) Local da Reunião Sala das Comissões — Edifício-Sede da Câmara Municipal de Inhambupe Composição da Comissão Presidente Osmar Ferreira de Souza Membros Eliezer Salomé Ramos Ferreira José Henrique Alves Santos Secretária Laís Nascimento Magalhães Lima Matérias em Pauta Matéria Ementa / Assunto Relator Situação Projeto de Lei nº 05/2025 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2027 do Município de Inhambupe e dá outras providências (LDO). Eliezer Salomé Ramos Ferreira Parecer favorável |
| 25/05/2026 | Pauta da Reunião - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - 25/05/2026 | Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final | Data & Horário 25 de maio de 2026 às 10:00 Local da Reunião Sala das Comissões — Edifício-Sede da Câmara Municipal de Inhambupe Composição da Comissão Presidente Jivaldo Vieira da Silva Membros José Marcelo Pereira Santos Idison da Silva Barbosa Secretária Laís Nascimento Magalhães Lima Matérias em Pauta Matéria Ementa / Assunto Relator Situação Projeto de Lei nº 06/2026 Autoria: Poder Executivo Regulamenta a distribuição dos honorários advocatícios de sucumbência das causas em que for parte o Município de Inhambupe e dá outras providências. José Marcelo Pereira Santos Parecer favorável |
| 25/05/2026 | Pauta da Reunião - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final | Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final | Data & Horário 25 de maio de 2026 às 10:00 (dez horas) Local da Reunião Sala das Comissões — Edifício-Sede Composição da Comissão Presidente Jivaldo Vieira da Silva Membros José Marcelo Pereira Santos Idison da Silva Barbosa Secretária Laís Nascimento Magalhães Lima Matérias em Pauta Matéria Ementa / Assunto Relator Situação Projeto de Lei nº 06/2026 Autoria: Poder Executivo Regulamenta a distribuição dos honorários advocatícios de sucumbência das causas em que for parte o Município de Inhambupe e dá outras providências. José Marcelo Pereira Santos Parecer Favorável |
| 13/04/2026 | Pauta da Reunião - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - 13 de abril de 2026 | Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final | Data & Horário 13 de abril de 2026 às 10:00 (dez horas) Local da Reunião Sala das Comissões — Edifício-Sede da Câmara Municipal de Inhambupe Composição da Comissão Presidente Jivaldo Vieira da Silva Membros José Marcelo Pereira Santos Idison da Silva Barbosa Secretária Laís Nascimento Magalhães Lima Matérias em Pauta Matéria Ementa / Assunto Relator Situação Projeto de Resolução nº 01/2026 Autoria: José Marcelo Pereira Santos Dispõe sobre a instituição do Selo Empresa de Valorização Feminina no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Inhambupe, Estado da Bahia, e dá outras providências. Idison da Silva Barbosa Parecer favorável Projeto de Lei nº 02/2026 Autoria: Edilson da Rocha Silva Denomina “Unidade Satélite Maria Dolores Pinho do Nascimento” a Unidade Satélite da comunidade de Saco do Buri, neste município. José Marcelo Pereira Santos Parecer favorável |
| 13/04/2026 | Pauta da Reunião - Comissão de Finanças, Orçamentos, Fiscalização e Controle - 13/04/2026 | Comissão de Finanças, Orçamentos, Fiscalização e Controle | Data & Horário 13 de abril de 2026 às 10:00 (dez horas) Local da Reunião Sala das Comissões — Edifício-Sede da Câmara Municipal de Inhambupe Composição da Comissão Presidente Osmar Ferreira de Souza Membros Eliezer Salomé Ramos Ferreira José Henrique Alves Santos Secretária Laís Nascimento Magalhães Lima Matérias em Pauta Matéria Ementa / Assunto Relator Situação Projeto de Lei nº 03/2025 Revisa os vencimentos dos servidores públicos do Município de Inhambupe e dá outras providências. Eliezer Salomé Ramos Ferreira Parecer favorável |
| 20/10/2025 | Pauta da Reunião - Comissão de Finanças, Orçamentos, Fiscalização e Controle - 20/10/2025 | Comissão de Finanças, Orçamentos, Fiscalização e Controle | Data & Horário 20 de outubro de 2025 às 10:00 (dez horas) Local da Reunião Sala das Comissões — Edifício-Sede da Câmara Municipal de Inhambupe Composição da Comissão Presidente Osmar Ferreira de Souza Membros Eliezer Salomé Ramos Ferreira José Henrique Alves Santos Secretária Paloma Maria Silva da Conceição Matérias em Pauta Matéria Ementa / Assunto Relator Situação Projeto de Lei nº 24/2025 Dispõe sobre a veiculação de publicidade ao ar livre no Município de Inhambupe e dá outras providências. Eliezer Salomé Ramos Ferreira Parecer favorável por dois membros (o Vereador José Henrique Alves Santos não assinou o parecer). |
| 09/10/2025 | Pauta da Reunião - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - 09/10/2025 | Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final | Data & Horário 9 de Outubro de 2025 às 10:00 (dez horas) Local da Reunião Sala das Comissões — Edifício-Sede da Câmara Municipal de Inhambupe Composição da Comissão Presidente Jivaldo Vieira da Silva Membros José Marcelo Pereira Santos Idison da Silva Barbosa Secretária Paloma Maria Silva da Conceição Matérias em Pauta Matéria Ementa / Assunto Relator Situação Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2025 Concede o Título de Cidadã Inhambupense à Ilma. Sra. Rosemeire Teles de Meneses Santos. José Marcelo Pereira Santos Parecer favorável por dois membros (o Vereador Idison da Silva Barbosa não assinou o parecer). |
| 06/10/2025 | Pauta da Reunião - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia e Serviço Público - 06/10/2025 | Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia e Serviço Público | Data & Horário 06 de Outubro de 2025 às 10:00 (dez horas) Local da Reunião Sala das Comissões — Edifício-Sede da Câmara Municipal de Inhambupe Composição da Comissão Presidente Ednilson Batista dos Santos Membros Arivaldo Ferreira da Silva José Marcelo Pereira Santos Secretária Paloma Maria Silva da Conceição Matérias em Pauta Matéria Ementa / Assunto Relator Situação Projeto de Lei nº 23/2025 Disciplina o Sistema Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências. Arivaldo Ferreira da Silva Parecer favorável (o Vereador José Marcelo Pereira Santos não assinou o parecer). |
| 01/10/2025 | Pauta da Reunião - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - 01/10/2025 | Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final | Data & Horário 01 de Outubro de 2025 às 10:00 (dez horas) Local da Reunião Sala das Comissões — Edifício-Sede da Câmara Municipal de Inhambupe Composição da Comissão Presidente Jivaldo Vieira da Silva Membros José Marcelo Pereira Santos Idison da Silva Barbosa Secretária Paloma Maria Silva da Conceição Matérias em Pauta Matéria Ementa / Assunto Relator Situação Projeto de Lei nº 22/2025 Dispõe sobre órgãos e entidades da Administração pública e associações comunitárias. Idison da Silva Barbosa Parecer favorável |
| 29/09/2025 | Pauta da Reunião - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - 29/09/2025 | Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final | Data & Horário 29 de setembro de 2025 às 10:00 (dez horas) Local da Reunião Sala das Comissões — Edifício-Sede da Câmara Municipal de Inhambupe Composição da Comissão Presidente Jivaldo Vieira da Silva Membros Idison da Silva Barbosa José Marcelo Pereira Santos Secretária Paloma Maria Silva da Conceição Matérias em Pauta Matéria Ementa / Assunto Relator Situação Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2025 Concede o Título de Cidadão Inhambupense ao Ilmo. Sr. José Marcelo Pereira Santos. Idison da Silva Barbosa Parecer favorável Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2025 Concede o Título de Cidadão Inhambupense ao Ilmo. Sr. José Henrique Alves Santos. Idison da Silva Barbosa Parecer favorável |
| 15/09/2025 | Pauta da Reunião - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia e Serviço Público - 15/09/2025 | Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia e Serviço Público | Data & Horário 15 de setembro de 2025 às 10:00 (dez horas) Local da Reunião Sala das Comissões — Edifício-Sede da Câmara Municipal de Inhambupe Composição da Comissão Presidente Ednilson Batista dos Santos Membros Arivaldo Ferreira da Silva José Marcelo Pereira Santos Secretária Paloma Maria Silva da Conceição Matérias em Pauta Matéria Ementa / Assunto Relator Situação Projeto de Lei nº 16/2025 Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação (PME), instituído pela Lei Municipal nº 15, de 05/08/2015, e dá outras providências. Arivaldo Ferreira da Silva Parecer favorável |
| 15/09/2025 | Pauta da Reunião - Comissão de Saúde, Saneamento, Defesa do Consumidor e Direitos Humanos - 15/09/2025 | Comissão de Saúde, Saneamento, Defesa do Consumidor e Direitos Humanos | Data & Horário 15 de setembro de 2025 às 10:00 (dez horas) Local da Reunião Sala das Comissões — Edifício-Sede da Câmara Municipal de Inhambupe Composição da Comissão Presidente Claudeci dos Santos Batista Membros Humberto Costa de Jesus Pedro Adriano Santos Santana Secretária Paloma Maria Silva da Conceição Matérias em Pauta Matéria Ementa / Assunto Relator Situação Projeto de Lei nº 19/2025 Reformula o Conselho Municipal de Saúde de Inhambupe, revoga a Lei Municipal nº 06, de 18/04/1991, e dá outras providências. Humberto Costa de Jesus Parecer favorável |
| 18/08/2025 | Pauta da Reunião - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - 18/08/2025 | Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final | Data & Horário 18 de agosto de 2025 às 10:00 (dez horas) Local da Reunião Sala das Comissões — Edifício-Sede da Câmara Municipal de Inhambupe Composição da Comissão Presidente Jivaldo Vieira da Silva Membros Idison da Silva Barbosa José Marcelo Pereira Santos Secretária Paloma Maria Silva da Conceição Matérias em Pauta Matéria Ementa / Assunto Relator Situação Projeto de Lei nº 17/2025 Institui o Dia Municipal da Juventude no calendário oficial do Município de Inhambupe e dá outras providências. Idison da Silva Barbosa Parecer favorável Projeto de Lei nº 18/2025 Institui no Município de Inhambupe o Dia Municipal da Fibromialgia e dá outras providências. Idison da Silva Barbosa Parecer favorável |
| 11/08/2025 | Pauta da Reunião - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - 11/08/2025 | Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final | Data & Horário 11 de agosto de 2025 às 10:00 (dez horas) Local da Reunião Sala das Comissões — Edifício-Sede da Câmara Municipal de Inhambupe Composição da Comissão Presidente Jivaldo Vieira da Silva Membros Idison da Silva Barbosa José Marcelo Pereira Santos Secretária Paloma Maria Silva da Conceição Matérias em Pauta Matéria Ementa / Assunto Relator Situação Projeto de Lei nº 15/2025 Denomina “Posto Médico Bráulio Santos Silva” o Posto de Saúde do Entroncamento de Sátiro Dias, neste município. Idison da Silva Barbosa Parecer favorável |
| 17/06/2025 | Pauta da Reunião - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - 17/06/2025 | Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final | Data & Horário 17 de junho de 2025 às 10:00 (dez horas) Local da Reunião Sala das Comissões — Edifício-Sede da Câmara Municipal de Inhambupe Composição da Comissão Presidente Jivaldo Vieira da Silva Membros Idison da Silva Barbosa José Marcelo Pereira Santos Secretária Paloma Maria Silva da Conceição Matérias em Pauta Matéria Ementa / Assunto Relator Situação Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2025 Dispõe sobre as normas de padronização das cores de imóveis públicos pertencentes e/ou mantidos pelo Município de Inhambupe e dá outras providências. Idison da Silva Barbosa Parecer Favorável Parecer favorável por dois membros (o Vereador José Marcelo Pereira Santos não assinou o parecer). |
| 17/06/2025 | Pauta da Reunião - Comissão de Finanças, Orçamentos, Fiscalização e Controle - 17/06/2025 | Comissão de Finanças, Orçamentos, Fiscalização e Controle | Data & Horário 17 de junho de 2025 às 10:00 (dez horas) Local da Reunião Sala das Comissões — Edifício-Sede da Câmara Municipal de Inhambupe Composição da Comissão Presidente Osmar Ferreira de Souza Membros Eliezer Salomé Ramos Ferreira José Henrique Alves Santos Secretária Paloma Maria Silva da Conceição Matérias em Pauta Matéria Ementa / Assunto Relator Situação Projeto de Lei nº 11/2025 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato e/ou convênio com União, Estado da Bahia e outros municípios, bem como órgãos públicos Federais, Estaduais e Municipais, Agências, Autarquias, Fundações, Institutos Educacionais e Organizações não governamentais, e dá outras providências. Eliezer Salomé Ramos Ferreira Parecer favorável Projeto de Lei nº 09/2025 Poder Executivo Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 do Município de Inhambupe e dá outras providências (LDO). Eliezer Salomé Ramos Ferreira Parecer favorável |
| 16/06/2025 | Pauta da Reunião - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - 16/06/2025 | Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final | Data & Horário 16 de junho de 2025 às 10:00 (dez horas) Local da Reunião Sala das Comissões — Edifício-Sede da Câmara Municipal de Inhambupe Composição da Comissão Presidente Jivaldo Vieira da Silva Membros José Marcelo Pereira Santos Idison da Silva Barbosa Secretária Paloma Maria Silva da Conceição Matérias em Pauta Matéria Ementa / Assunto Relator Situação Projeto de Lei nº 14/2025 Dispõe sobre o reconhecimento das Quadrilhas Juninas como Patrimônio Cultural Imaterial no âmbito do Município de Inhambupe, Estado da Bahia, e dá outras providências. José Marcelo Pereira Santos Parecer favorável |
| 16/05/2025 | Pauta da Reunião - Comissão de Finanças, Orçamentos, Fiscalização e Controle - 16/05/2025 | Comissão de Finanças, Orçamentos, Fiscalização e Controle | Data & Horário 16 de maio de 2025 às 10:00 Local da Reunião Sala das Comissões — Edifício-Sede da Câmara Municipal de Inhambupe Composição da Comissão Presidente Osmar Ferreira de Souza Membros Eliezer Salomé Ramos Ferreira José Henrique Alves Santos Secretária Paloma Maria Silva da Conceição Matérias em Pauta Matéria Ementa / Assunto Relator Situação Projeto de Lei nº 12/2025 Institui o Programa de Refinanciamento Fiscal — REFIS 2025 e concede remissão de crédito tributário, na forma que indica e dá outras providências. Eliezer Salomé Ramos Ferreira Parecer favorável |
| 14/04/2025 | Pauta da Reunião - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - 14/04/2025 | Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final | Data & Horário 14 de abril de 2025 às 10:00 (dez horas) Local da Reunião Sala das Comissões — Edifício-Sede da Câmara Municipal de Inhambupe Composição da Comissão Presidente Jivaldo Vieira da Silva Membros Idison da Silva Barbosa José Marcelo Pereira Santos Secretária Paloma Maria Silva da Conceição Matérias em Pauta Matéria Ementa / Assunto Relator Situação Projeto de Lei nº 07/2025 Denomina “Escola José Uelson de Jesus” a atual Escola Luis Eduardo Magalhães, nesta cidade. José Marcelo Pereira Santos Parecer favorável Projeto de Lei nº 08/2025 Institui o Prêmio “Mulheres Empreendedoras de Inhambupe/BA” e dá outras providências. José Marcelo Pereira Santos Parecer favorável |
| 28/06/2024 | Pauta da Reunião - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - 28/06/2024 | Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final | Data & Horário 28 de junho de 2024 às 10:00 (dez horas) Local da Reunião Sala das Comissões — Edifício-Sede da Câmara Municipal de Inhambupe Composição da Comissão Presidente José Carlos Xavier dos Santos Membros Osmar Ferreira de Souza Jardiel Alacon Lima de Souza Secretária Laís Nascimento Magalhães Lima Matérias em Pauta Matéria Ementa / Assunto Relator Situação Projeto de Lei nº 21, de 10/06/2024 Institui Visitas Orientadas às dependências da Câmara Municipal de Vereadores aos alunos das escolas municipais, estaduais e privadas do Município de Inhambupe-BA, e dá outras providências. Jardiel Alacon Lima de Souza Parecer favorável Projeto de Lei nº 23, de 29/05/2024 Cria o Fundo Municipal de Proteção da Defesa Civil — FUMDEC no âmbito do Município de Inhambupe/BA e dá outras providências. Jardiel Alacon Lima de Souza Parecer favorável Projeto de Lei nº 24, de 10/06/2024 Institui o Diploma Professora Agnela da Silva Giusta e dá outras especificações. Clyde Jardiel Alacon Lima de Souza Parecer favorável |
| 26/06/2024 | Pauta da Reunião - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - 26/06/2024 | Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final | Data & Horário 26 de junho de 2024 às 10:00 (dez horas) Local da Reunião Sala das Comissões — Edifício-Sede da Câmara Municipal de Inhambupe Composição da Comissão Presidente José Carlos Xavier dos Santos Membros Osmar Ferreira de Souza Jardiel Alacon Lima de Souza Secretária Laís Nascimento Magalhães Lima Matérias em Pauta Matéria Ementa / Assunto Relator Situação Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2024 Concede o Título de Cidadão Inhambupense ao Ilmo. Sr. José Francisco dos Santos. Jardiel Alacon Lima de Souza Parecer favorável Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2024 Concede o Título de Cidadão Inhambupense ao Ilmo. Sr. Cleuton do Espírito Santos. Jardiel Alacon Lima de Souza Parecer favorável Projeto de Lei nº 30, de 04/06/2024 Denomina “Escola Municipal Mario Ferreira dos Santos” a Escola Municipal Francisca Pinto das Virgens, da localidade de Cardosa, neste município. Jardiel Alacon Lima de Souza Parecer favorável Projeto de Lei nº 31, de 06/06/2024 Denomina “Praça de Eventos Rubem Silva” a atual Praça Padre Anchieta, nesta cidade. Jardiel Alacon Lima de Souza Parecer favorável |
| 11/06/2024 | Pauta da Reunião - Comissão de Finanças, Orçamentos, Fiscalização e Controle - 11/06/2024 | Comissão de Finanças, Orçamentos, Fiscalização e Controle | Data & Horário 11 de junho de 2024 às 10:00 (dez horas) Local da Reunião Sala das Comissões — Edifício-Sede da Câmara Municipal de Inhambupe Composição da Comissão Presidente Jeovan Vieira da Silva Membros Edilson da Rocha Silva Ednilson Batista dos Santos Secretária Laís Nascimento Magalhães Lima Matérias em Pauta Matéria Ementa / Assunto Relator Situação Projeto de Lei nº 13/2024 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias — LDO para o exercício financeiro de 2025 do Município de Inhambupe, Estado da Bahia. Edilson da Rocha Silva Parecer favorável |
| 06/06/2024 | Pauta da Reunião - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - 06/06/2024 | Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final | Data & Horário 06 de junho de 2024 às 10:00 (dez horas) Local da Reunião Sala das Comissões — Edifício-Sede da Câmara Municipal de Inhambupe Composição da Comissão Presidente José Carlos Xavier dos Santos Membros Osmar Ferreira de Souza Jardiel Alacon Lima de Souza Secretária Laís Nascimento Magalhães Lima Matérias em Pauta Matéria Ementa / Assunto Relator Situação Projeto de Lei nº 22, de 28/05/2024 Denomina “Rua Maria Terezinha da Rocha Reis” a atual Rua Manoel Pereira, nesta cidade. Jardiel Alacon Lima de Souza Parecer favorável Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2024 Concede o Título de Cidadão Inhambupense ao Ilmo. Sr. Reginaldo Jesus Santos. Jardiel Alacon Lima de Souza Parecer favorável Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2024 Concede o Título de Cidadão Inhambupense ao Ilmo. Sr. Sidney Militão Araujo. Jardiel Alacon Lima de Souza Parecer favorável |
| 04/06/2024 | Pauta da Reunião - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - 04/06/2024 | Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final | Data & Horário 04 de junho de 2024 às 10:00 (dez horas) Local da Reunião Sala das Comissões — Edifício-Sede da Câmara Municipal de Inhambupe Composição da Comissão Presidente José Carlos Xavier dos Santos Membros Osmar Ferreira de Souza Jardiel Alacon Lima de Souza Secretária Laís Nascimento Magalhães Lima Matérias em Pauta Matéria Ementa / Assunto Relator Situação Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2024 Concede o Título de Cidadão Inhambupense ao Ilmo. Sr. Miguel Lopes Carneiro. Osmar Ferreira de Souza Parecer favorável |
| 27/05/2024 | Pauta da Reunião - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - 27/05/2024 | Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final | Data & Horário 27 de maio de 2024 às 10:00 (dez horas) Local da Reunião Sala das Comissões — Edifício-Sede da Câmara Municipal de Inhambupe Composição da Comissão Presidente José Carlos Xavier dos Santos Membros Osmar Ferreira de Souza Jardiel Alacon Lima de Souza Secretária Laís Nascimento Magalhães Lima Matérias em Pauta Matéria Ementa / Assunto Relator Situação Projeto de Lei nº 20, de 08/05/2024 Poder Executivo Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil (SICOOB PA INHAMBUPE) o imóvel público que menciona, e dá outras providências. Osmar Ferreira de Souza Parecer favorável |
| 14/05/2024 | Pauta da Reunião - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - 14/05/2024 | Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final | Data & Horário 14 de maio de 2024 às 10:00 Local da Reunião Sala das Comissões — Edifício-Sede da Câmara Municipal de Inhambupe Composição da Comissão Presidente José Carlos Xavier dos Santos Membros Osmar Ferreira de Souza Jardiel Alacon Lima de Souza Secretária Laís Nascimento Magalhães Lima Matérias em Pauta Matéria Ementa / Assunto Relator Situação Projeto de Lei nº 19, de 26/04/2024 Poder Executivo Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel público que menciona, e dá outras providências. Osmar Ferreira de Souza Parecer favorável |
| 30/04/2024 | Pauta da Reunião - Comissão de Finanças, Orçamentos, Fiscalização e Controle - 30/04/2024 | Comissão de Finanças, Orçamentos, Fiscalização e Controle | Data & Horário 30 de abril de 2024 às 10:00 Local da Reunião Sala das Comissões — Edifício-Sede da Câmara Municipal de Inhambupe Composição da Comissão Presidente Jeovan Vieira da Silva Membros Edilson da Rocha Silva Ednilson Batista dos Santos Secretária Laís Nascimento Magalhães Lima Matérias em Pauta Matéria Ementa / Assunto Relator Situação Projeto de Lei nº 18/2024 Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores de Inhambupe, para o mandato de 2025 a 2028. Edilson da Rocha Silva Parecer favorável |
| 29/04/2024 | Pauta da Reunião - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - 29/04/2024 | Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final | Data & Horário 29 de abril de 2024 às 10:00 (dez horas) Local da Reunião Sala das Comissões — Edifício-Sede da Câmara Municipal de Inhambupe Composição da Comissão Presidente José Carlos Xavier dos Santos Membros Osmar Ferreira de Souza Jardiel Alacon Lima de Souza Secretária Laís Nascimento Magalhães Lima Matérias em Pauta Matéria Ementa / Assunto Relator Situação Projeto de Lei nº 12, de 02/04/2024 Institui o “Campeonato Municipal de Futebol Amador” do Municipio de Inhambupe e dá outras providências. Osmar Ferreira de Souza Parecer favorável |
| 22/04/2024 | Pauta da Reunião - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - 22/04/2024 | Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final | Data & Horário 22 de abril de 2024 às 10:00 (dez horas) Local da Reunião Sala das Comissões — Edifício-Sede da Câmara Municipal de Inhambupe Composição da Comissão Presidente José Carlos Xavier dos Santos Membros Osmar Ferreira de Souza Jardiel Alacon Lima de Souza Secretária Laís Nascimento Magalhães Lima Matérias em Pauta Matéria Ementa / Assunto Relator Situação Projeto de Lei nº 11/2024 Institui a Comenda Professora Simone Simões Neri e dá outras especificações. Jardiel Alacon Lima de Souza Parecer favorável |
| 01/04/2024 | Pauta da Reunião - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - 01/04/2024 | Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final | Data & Horário 1 de abril de 2024 às 10:00 (dez horas) Local da Reunião Sala das Comissões — Edifício-Sede da Câmara Municipal de Inhambupe Composição da Comissão Presidente José Carlos Xavier dos Santos Membros Osmar Ferreira de Souza Jardiel Alacon Lima de Souza Secretária Laís Nascimento Magalhães Lima Matérias em Pauta Matéria Ementa / Assunto Relator Situação Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2024 Concede o Título de Cidadã Inhambupense à Ilma. Sra. Sonia Maria da Conceição Leão Barbosa. Jardiel Alacon Lima de Souza Parecer favorável |
| 25/03/2024 | Pauta da Reunião - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - 25/03/2024 | Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final | Data & Horário 25 de março de 2024 às 10:00 (dez horas) Local da Reunião Sala das Comissões — Edifício-Sede da Câmara Municipal de Inhambupe Composição da Comissão Presidente José Carlos Xavier dos Santos Membros Osmar Ferreira de Souza Jardiel Alacon Lima de Souza Secretária Laís Nascimento Magalhães Lima Matérias em Pauta Matéria Ementa / Assunto Relator Situação Projeto de Resolução nº 001, de 19/03/2024 Denomina “Sala de Reuniões Vereador José Uelson de Jesus” a sala recentemente construída ao lado do Gabinete da Presidência desta Casa. Osmar Ferreira de Souza Parecer favorável |
| 25/03/2024 | Pauta da Reunião - Comissão de Finanças, Orçamentos, Fiscalização e Controle - 25/03/2024 | Comissão de Finanças, Orçamentos, Fiscalização e Controle | Data & Horário 25 de março de 2024 às 10:00 (dez horas) Local da Reunião Sala das Comissões — Edifício-Sede da Câmara Municipal de Inhambupe Composição da Comissão Presidente Jeovan Vieira da Silva Membros Edilson da Rocha Silva Ednilson Batista dos Santos Secretária Laís Nascimento Magalhães Lima Matérias em Pauta Matéria Ementa / Assunto Relator Situação Projeto de Lei nº 06/2024 Institui o reajuste do piso salarial / vencimento básico da carreira do Magistério público do Município de Inhambupe-BA. Edilson da Rocha Silva Parecer favorável |
| 26/02/2024 | Pauta da Reunião - Comissão de Finanças, Orçamentos, Fiscalização e Controle - 26/02/2024 | Comissão de Finanças, Orçamentos, Fiscalização e Controle | Data & Horário 26 de Fevereiro de 2024 às 10:00 (dez horas) Local da Reunião Sala das Comissões — Edifício-Sede da Câmara Municipal de Inhambupe Composição da Comissão Presidente Jeovan Vieira da Silva Membros Edilson da Rocha Silva Ednilson Batista dos Santos Secretária Laís Nascimento Magalhães Lima Matérias em Pauta Matéria Ementa / Assunto Relator Situação Projeto de Lei nº 02/2024 Institui os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional — CAISAN (Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional) e COMESEA (Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional). Edilson da Rocha Silva Parecer favorável Projeto de Lei nº 04/2024 Institui a revisão dos vencimentos dos servidores públicos do Municipio de Inhambupe. Edilson da Rocha Silva Parecer favorável |
| 19/12/2023 | Pauta da Reunião - Comissão de Finanças, Orçamentos, Fiscalização e Controle - 19/12/2023 | Comissão de Finanças, Orçamentos, Fiscalização e Controle | Data & Horário 19 de dezembro de 2023 às 10:00 (dez horas) Local da Reunião Sala das Comissões — Edifício-Sede da Câmara Municipal de Inhambupe Composição da Comissão Presidente Jeovan Vieira da Silva Membros Edilson da Rocha Silva Ednilson Batista dos Santos Secretária Laís Nascimento Magalhães Lima Matérias em Pauta Matéria Ementa / Assunto Relator Situação Projeto de Lei nº 19, de 29/08/2023 Orçamento Anual 2024 — estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento-Programa do Município de Inhambupe para o exercício de 2024 (Lei Orçamentária Anual — LOA), e dá outras providências. Edilson da Rocha Silva Parecer favorável |